Irlanda lança novo imposto para taxar bebidas adoçadas

O objetivo é diminuir o consumo de bebidas adoçadas; agora ficará mais caro tomar um refrigerante. Em tempos de busca por uma vida mais saudável, a Irlanda lançou um novo imposto que taxa bebidas adoçadas. A medida entrou em vigor neste mês de maio e agora será mais caro para os irlandeses beber um refrigerante, por exemplo. Todos os produtos à base de água ou suco com mais de 5 gramas de açúcar por 100 mililitros terão os valores elevados, inclusive águas aromatizadas, bebidas energéticas e esportivas. Não serão tributados sucos pasteurizados e as bebidas lácteas, se não houver adição de açúcar, assim como versões light e zero de refrigerantes. A taxa varia de acordo com o nível de açúcar, 20 centavos de euro (R$ 0,89) para bebidas entre 5 e 8 g de açúcar para cada 100 ml da bebida e 30 centavos de euro (R$ 1,32) para bebidas com maior quantidade de açúcar. Os refrigerantes como a Coca-Cola e a Pepsi têm entre 10g e 11g de açúcar por 100 ml. O aumento para essas bebidas será de cerca de 40% em relação ao preço atual. O objetivo, a princípio, é reduzir o consumo de bebidas adoçadas e diminuir as taxas de obesidade. Com isso, também há um estímulo para que a indústria busque novas fórmulas para os seus produtos, atendendo a uma demanda crescente por produtos mais saudáveis [VIDEO]. Além de melhorar a Saúde da população, há uma expectativa de aumentar a arrecadação em 40 milhões de euros (R$ 175,6 milhões) nos próximos 12 meses apenas com o novo imposto. Segundo analistas, essa arrecadação cairá à medida que a indústria fizer as substituições em suas bebidas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa há anos que o consumo de bebidas adoçadas é uma das maiores causas de obesidade e muitos estudos reforçam essa informação. Por isso, a entidade recomenda a adoção de tal política. Reconhecidamente, a Irlanda caminha na direção certa para diminuir a obesidade e estimular hábitos de alimentação saudável. Situação em outros países Essas medidas já foram adotadas em outros países como México e Reino Unido. No mês de abril, foi o Reino Unido que apostou em uma medida semelhante. Os resultados já são observados com o anúncio de empresas que decidiram mudar as fórmulas de suas bebidas e evitar a taxação. Mais da metade da indústria de bebidas no Reino Unido anunciou que irá buscar novas fórmulas para seus produtos e evitar a tributação. O México já é um exemplo. A tributação semelhante é aplicada no país desde 2014. Segundo a revista The Lancet, houve uma redução de 17% no consumo desse tipo de produto entre as famílias mexicanas com menor poder aquisitivo. No Brasil, por enquanto, está na expectativa. Algumas escolas e famílias já tentam manter as crianças longe dos refrigerantes e sucos muito adoçados. Uma tendência mundial em busca de uma reeducação alimentar e de hábitos de vida mais saudáveis. Keliane Freitas para Blastingnews

Brasil quer facilitar liberação de agrotóxicos perigosos

Projeto de lei facilita a liberação e uso de agrotóxicos com características teratogênicas, cancerígenas e mutagênicas. Relatório do Projeto de Lei nº 6299, de 2002, que facilita a liberação e o uso de agrotóxicos no Brasil foi apresentado pela Bancada Ruralista da Câmara dos Deputados, em Brasília. O PL facilita a liberação e uso de agrotóxicos, mesmo aqueles considerados de alto risco para a saúde. O relatório do deputado Luiz Nishimori, do Paraná, foi favorável à alteração da nomenclatura dos produtos conhecidos como agrotóxicos, que passarão a ser denominados por produtos “fitossanitários”. Com essa alteração na nomenclatura disfarça-se os efeitos desses produtos aos olhos da população e facilita a aprovação do projeto. A análise para liberação de novos agrotóxicos no Brasil é realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos ministérios da Saúde e Meio Ambiente, a análise e autorização pode demorar até 5 anos. Com o novo texto apresentado o prazo seria drasticamente reduzido, passando a ser de 12 meses, caso não haja parecer conclusivo dos órgãos envolvidos nesse prazo o produto receberá liberação provisória até a conclusão da análise pelas autoridades. Um dos motivos alegados para uma liberação mais rápida é que a burocracia para o registro faz com que os produtos que chegam ao Brasil já estejam defasados em relação aos outros países. Mas, ao que parece, o Brasil caminha em uma direção contrária aos países desenvolvidos. Na semana passada a União Europeia proibiu o uso de neonicotinóide, inseticida derivado da nicotina e largamente utilizado na agricultura. Houve reclamações dos grandes fabricantes e de alguns grupos de agricultores, que alegam que essa proibição trará complicações à produção de alimentos. Já os grupos que defendem o banimento do produto, informa que o neonicotinóide está acabando com a população de abelhas, o que traz riscos para a produção de alimentos. Mais de 5 milhões de pessoas assinaram uma petição online solicitando o banimento dessa substância, contribuindo para uma decisão favorável à proibição. A situação no Brasil [VIDEO] é preocupante, o texto apresentado pelo deputado também libera o uso de agrotóxicos associados à risco de câncer, mutações no material genético e má formação fetal. Hoje é realizada a Avaliação de perigo, que já tem suas limitações por ser uma análise de laboratório realizada com animais. Com a nova regra passaria a ser realizada a Avaliação de risco caso a caso, possibilitando que o registro seja concedido mesmo a produtos com características carcinogênicas, teratogênicas e mutagênicas. Não será considerado o princípio da precaução. Se não for conhecido ao certo o perigo que o produto apresenta, ainda assim, será liberado o registro para venda e uso desse produto. A população deve ficar atenta ao andamento deste projeto, tendo em vista que a sua aprovação terá como consequência riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Keliane Freitas para Blastingnews

Produtores de vinho artesanal enfrentam dificuldades para comercializar produtos

Produtores de vinho e vinagre artesanal enfrentam dificuldades para comercializar vinagre e vinho artesanal por falta de regulamentação junto ao MAPA. A lei que regulamenta a produção de vinho e vinagre artesanal é a lei nº 12.959, de 19 de março de 2014, que buscou simplificar o processo para os pequenos produtores. A legislação exige que a venda seja realizada diretamente ao consumidor final, no local de produção, na cooperativa ou em feiras da Agricultura familiar. A legislação foi um avanço para os pequenos agricultores por implantar um registro diferenciado, podendo o agricultor vender seus produtos com impostos mais baixos, mas por enquanto poucos agricultores conseguiram se regularizar. Dados do Censo Agropecuário de 2006 informam que há mais de 8 mil produtores de vinho artesanal no país, a maioria na serra gaúcha. Desses, 2 mil forneciam ou comercializavam a bebida para terceiros e poderiam se beneficiar da legislação. Para sair da ilegalidade agricultores do Rio Grande do Sul contaram a ajuda de um Grupo de Trabalho, do qual participaram a Embrapa, a EMATER-RS, o MAPA e a IBRAVIN. O grupo trabalhou por mais de 2 anos para conseguir esses resultados e somente agora eM 2018 é que os primeiros empreendimentos conseguiram receber o seu registro, quatro anos após a publicação da lei. Em Santa Catarina há apenas um empreendimento com registro. Os agricultores não querem ficar na ilegalidade, mas o custo para se adequar à legislação é alto, o investimento mínimo é de R$30.000,00 podendo chegar a R$100.000,00. Os agricultores familiares enfrentam grandes dificuldades para escoar seus produtos e é cada vez maior o número de agricultores que se tornam trabalhadores para as grandes empresas. O assunto traz à tona a necessidade de se discutir medidas voltadas para a produção artesanal que está diretamente ligada à produção familiar e preza pelo cultivo das tradições e pela produção de forma sustentável [VIDEO]. A demanda por produtos mais saudáveis, produzidos com menor impacto ao meio ambiente e sem o uso de aditivos vem aumentando a cada ano o que torna a produção de vinhos e vinagres artesanais uma alternativa economicamente viável para os agricultores. Esses agricultores precisam de forma urgente de políticas públicas que deem condições adequadas para comercializar seus produtos e possam permanecer no campo abastecendo o mercado consumidor com produtos de qualidade. Keliane Freitas para Blastingnews

A DAP vai acabar?

Em primeiro lugar o que é a DAP? A DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf é a identidade do agricultor familiar com ele o agricultor vai ter acesso ao crédito rural do PRONAF e às demais políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar. A DAP foi criada inicialmente para atender ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, fazendo o cadastro dos agricultores que queriam pegar um financiamento, mas passou a ser um cadastro exigido para acessar as outras políticas e com isso surgiu a necessidade de atualizar esse cadastro atendendo também as exigências dessas outras políticas. Em de maio desse ano (2017) foi regulamentada a lei da Agricultura Familiar lei 11326/2006, através do decreto do decreto 9.064. E o que que isto tem a ver com a DAP? O principal objetivo da regulamentação da lei foi instituir o CAF - Cadastro da Agricultura Familiar que substituirá a DAP. A intenção é que os sistemas estejam interligados cruzando os dados com a Receita Federal para reduzir fraudes nos financiamentos do PRONAF e também trazendo algumas mudanças. Uma das mudanças é que com o CAF serão cadastrados todos os membros da Unidade Familiar, hoje na DAP é cadastrado só o casal. O CAF deverá ser atualizado a cada dois anos. As Unidades cadastradoras irão continuar, mas o agricultor poderá fazer ele mesmo o seu cadastro pela internet. Após a implantação do CAF eu vou mostrar aqui um passo-a-passo sobre como se cadastrar pela internet. Outro ponto bom é que agora o filho de “criação” vai poder ter sua DAP Jovem, na norma anterior só era aceito os filhos com comprovação de parentesco civil, não era previsto o parentesco sócio-afetivo. Então pessoal, a DAP não vai acabar, com a nova legislação a DAP passará a ser o CAF- Cadastro da Agricultura Familiar. Se você quer saber mais sobre o CAF, deixa aqui nos comentários as suas dúvidas porque depois eu volto para falar sobre as novas regras do CAF. Até mais.